A Polícia Federal (PF) investiga um homem de Belo Horizonte suspeito de tentar subornar um estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter acesso a informações sigilosas dos sistemas da autarquia. O caso é apurado como possível crime de corrupção ativa. 

Na terça-feira (27), a PF deflagrou a Operação Aliciamento Espúrio, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada ao Ministério da Previdência Social. A ação busca combater tentativas de obtenção indevida de dados restritos armazenados nos sistemas do INSS.

De acordo com as investigações, o suspeito teria oferecido dinheiro a um estagiário da instituição em troca de informações protegidas por sigilo. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos envolvidos e apura se houve efetivamente o compartilhamento dos dados ou a participação de outras pessoas no esquema. 

Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e Contagem, na Região Metropolitana da capital mineira. Documentos e aparelhos celulares foram recolhidos para auxiliar no avanço das investigações. 

Segundo a PF, embora não ocupe cargo efetivo, o estagiário é equiparado a servidor público para fins penais. Dessa forma, a oferta de vantagem indevida para obtenção de informações sigilosas pode caracterizar o crime de corrupção ativa.

Caso na Bahia

O caso reforça a atenção das autoridades para a atuação de estagiários e colaboradores com acesso a sistemas sensíveis da Previdência Social. Em agosto deste ano, a Polícia Federal prendeu um estagiário de uma agência do INSS em Salvador (BA), suspeito de participar de um esquema de fraudes em benefícios previdenciários. As investigações apontaram a inserção de dados falsos e alterações indevidas em cadastros, com prejuízo estimado em R$ 3,5 milhões aos cofres públicos. 

Embora a ocorrência na Bahia tenha características diferentes da investigada em Minas Gerais, os dois episódios evidenciam a preocupação dos órgãos de controle com o uso indevido de acessos internos aos sistemas previdenciários e com a proteção de dados sensíveis dos segurados. 

Caso as suspeitas sejam confirmadas, o investigado em Minas Gerais poderá responder por corrupção ativa, crime cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão, além de multa. 

Estagiário é preso em Marília/SP

A Polícia Federal prendeu em flagrante um estagiário que atuava em uma Agência da Previdência Social em Marília. Ele é suspeito de inserir dados falsos em sistemas internos do INSS para emitir senhas provisórias de acesso a contas Gov.Br de forma fraudulenta.

A investigação teve início após procedimento interno do INSS identificar indícios de que estagiários estariam sendo aliciados para vender as senhas por R$ 4 cada. Auditoria apontou atendimentos incompatíveis com o fluxo regular da unidade e levou à comunicação do caso às instâncias competentes.

O acompanhamento dos atendimentos identificou a emissão de diversas senhas provisórias sem que houvesse atendimento a usuários. Durante a ação, foram apreendidos computadores da autarquia e o celular do investigado, os quais serão submetidos à perícia para auxiliar na identificação de outros envolvidos e na apuração da extensão das irregularidades.

A investigação prossegue para esclarecer os fatos e para verificar possíveis prejuízos ao erário e aos usuários.

A atuação contou com informações e com apoio técnico da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do INSS (ETIR INSS) e da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP).