Por Martha Imenes

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncias de ameaças e intimidação contra estudantes e professores em instituições federais de ensino do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. O objetivo, pontua o MPF, é verificar quais medidas estão sendo adotadas para garantir a liberdade de expressão, a segurança da comunidade acadêmica e o direito à participação em manifestações políticas.

No Rio de Janeiro, o MPF enviou ofícios a universidades e institutos federais após receber denúncias apresentadas pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Já no Rio Grande do Sul, foi aberto um procedimento de acompanhamento, com pedido de informações aos reitores das instituições federais do estado, que têm prazo de três dias úteis para responder.

O órgão questiona se as instituições têm conhecimento de casos de ameaças, intimidação ou constrangimento contra estudantes, professores e servidores por causa de posicionamentos políticos. Também solicita informações sobre investigações internas, medidas de proteção, canais de denúncia e protocolos de segurança.

Além disso, o MPF quer saber se há sinais do chamado "efeito inibidor", quando o medo de represálias faz com que integrantes da comunidade acadêmica deixem de participar de debates, assembleias ou atividades políticas.

Casos relatados

No Rio de Janeiro, o Andes-SN relatou ameaças contra estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membros do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), divulgadas em grupos de mensagens.

A entidade também citou um episódio ocorrido em 8 de outubro no campus de Angra dos Reis do Cefet/RJ, quando um homem teria entrado na instituição e ameaçado estudantes durante uma mobilização em defesa da democracia.

No Rio Grande do Sul, a investigação começou após denúncia sobre a circulação de material considerado intimidador contra estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialmente aqueles envolvidos na organização de assembleias e mobilizações políticas.

Defesa da liberdade de expressão

Segundo o MPF, a Constituição garante a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e expressar ideias, além da autonomia universitária. Por isso, manifestações de estudantes e professores não podem sofrer censura ou intimidação, desde que respeitem os limites da lei.

O órgão destaca ainda que o receio de punições ou agressões pode gerar autocensura e prejudicar a participação da comunidade acadêmica em debates. Com as apurações, o MPF busca prevenir novos casos, acolher possíveis vítimas e responsabilizar eventuais autores de ameaças.

No Rio de Janeiro, o caso é conduzido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Julio Araujo. No Rio Grande do Sul, a atuação está a cargo do procurador regional dos Direitos do Cidadão Enrico Rodrigues de Freitas.

Com informaçōes do MPF