Pedidos repetidos sobrecarregam o sistema do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou travas no sistema para conter as repetiçōes de requerimentos e eliminar o gargalo que se transformou a fila do INSS, hoje com 2,6 milhōes de pedidos. Agora novos pedidos de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mesmo beneficiário - enquanto houver um processo em análise ou dentro do prazo de recurso administrativo - nāo vāo entrar na fila.
De acordo com a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, os segurados e seguradas nāo serāo prejudicados e, pelo Instagram do instituto, explicou como funciona a nova regra: "O INSS nāo proibiu o segurado de pedir um benefício. Por exemplo: se uma segurada tiver um benefício por incapacidade e precisar solicitar um benefício de salário-maternidade, ela pode solicitar e nāo vai ter vedaçāo do INSS", diz em vídeo.
Antes da nova regra, o INSS não proibia a realização de um novo pedido para o mesmo benefício enquanto o primeiro ainda estava em análise ou dentro do prazo de recurso. Com isso, era possível fazer um novo pedido mesmo com o anterior em andamento. Mas, a partir de agora, será considerado “processo em curso” aquele cujo prazo para apresentação de recurso administrativo ainda não terminou. Ou seja, após uma negativa do INSS, o segurado terá que aguardar o prazo de recurso — 30 dias — antes de fazer um novo pedido do mesmo benefício.
A norma busca evitar a multiplicidade de pedidos idênticos para o mesmo CPF — uma prática que gera retrabalho administrativo e impacta negativamente o tempo de análise de todos os requerimentos. Com a mudança, a expectativa é que mais segurados e seguradas tenham seus pedidos analisados com maior rapidez, especialmente aqueles que estão ingressando pela primeira vez no sistema.
Levantamento do INSS indica que 41,41% dos pedidos são apresentados novamente pelo mesmo requerente entre 1 e 30 dias após a conclusão do primeiro processo, enquanto 22,47% voltam a ser protocolados entre 91 e 180 dias. Em algumas categorias, como o salário-maternidade urbano, a taxa de reincidência no mesmo dia chega a 8,45%. Essa ação impacta no número final do estoque de requerimentos e prolonga o tempo de espera.
Os segurados podem consultar pela Central 135 ou pelo Meu INSS (aplicativo ou site) o andamento do processo e anexar os documentos que caíram em exigência, se for o caso. Nāo é necessário novo pedido, basta acrescentar os documentos solicitados e aguardar a tramitaçāo do processo.