O governo vai liberar R$ 23 bilhões para o INSS pagar 50% do 13º salário de aposentados e pensionistasl. A parcela foi antecipada de novembro para abril. O Ministério da Economia informou na noite de ontem (12) que outras medidas estão em estudo, entre elas a redução dos juros do crédito consignado (hoje em 2,08%), mudanças no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores, redução de impostos sobre produtos importados. Ainda sobre o crédito consignado, o governo vai propor ao Conselho Nacional de Previdência Social que amplie o prazo máximo para as operações e a margem consignável.
Outra medida anunciada ontem foi a suspensão da prova de vida do INSS por 120 dias. A lei prevê que, todos os anos, beneficiários do INSS precisam comprovar ao governo que estão vivos. Essa comprovação é sempre presencial e pode ser feita no banco onde o beneficiário recebe o pagamento, em uma agência do INSS, em embaixadas e consulados ou na casa de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.
O ministério definiu ainda que a liberação de produtos médico-hospitalares seja priorizado. Ou seja, as cargas desses produtos que chegarem ao Brasil serão processadas com maior rapidez na alfândega, para evitar que fiquem retidas e isso prejudique o atendimento.
Efeito coronavírus
Todas essas medidas fazem parte de um pacote para combater os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus. Foi criado um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que serão monitoradas as dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão pública, setor produtivo, e trabalho e Previdência. O grupo vai avaliar riscos potenciais e apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos causados no país.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, afirmou.
De acordo com a pasta, uma instrução normativa elaborada pelo Ministério da Saúde será publicada ainda nesta sexta-feira com recomendações sobre o funcionamento do serviço público federal. “Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde”, disse.