23 de Outubro de 2026
Por Martha Imenes
Com foco na recuperação financeira de famílias e microempreendedores, o governo federal iniciou mais uma etapa do Desenrola 3.0, programa criado para ampliar a renegociação de dívidas. Portaria publicada no Diário Oficial da União convoca bancos e instituições financeiras a apresentar, em até cinco dias úteis, as carteiras de crédito que pretendem oferecer para venda à União, mecanismo que permitirá a renegociação de débitos com descontos expressivos para os consumidores.
A terceira versão do Desenrola representa uma nova estratégia do governo para enfrentar o elevado nível de endividamento da população. Diferentemente das fases anteriores, o programa prevê a compra, pela União, de carteiras de crédito com dívidas antigas, criando condições para que os débitos sejam posteriormente renegociados com os consumidores.
Na quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou em R$ 90 bilhões o volume de dívidas que poderá ser apresentado pelas instituições financeiras nesta primeira chamada. O edital marca o início do processo de habilitação de bancos e fundos interessados em vender esses créditos ao governo.
Apesar do volume elevado, o custo potencial da operação é significativamente menor. Como o programa exige desconto mínimo de 90%, a aquisição de todo o montante previsto teria desembolso máximo estimado em R$ 9 bilhões.
A etapa aberta nesta semana não envolve ainda a adesão dos consumidores. O objetivo é medir o interesse dos credores e dimensionar o estoque de dívidas disponíveis para renegociação, segmentadas por faixa de renda.
Prioridade para população de baixa renda e MEIs
De acordo com o ministro, a estratégia do governo é estruturar o processo de compra das dívidas de forma a beneficiar principalmente os devedores de menor renda e os microempreendedores individuais.
Segundo Durigan, a expectativa é direcionar as aquisições para essas faixas prioritárias. No entanto, caso o volume de débitos elegíveis de baixa renda fique abaixo do esperado, o governo poderá ampliar a compra de dívidas de consumidores com renda mais elevada.
Como será o processo
O chamamento público é destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para avançarem à próxima etapa, os credores deverão apresentar carteiras compatíveis com as regras do programa e concordar com os descontos mínimos exigidos.
Quatro fases
- Publicação do edital para manifestação de interesse dos credores;
- Apresentação das carteiras de crédito em até cinco dias úteis;
- Análise dos volumes apresentados e definição do leilão, com separação por faixa de renda;
- Realização do leilão para compra das dívidas, prevista para novembro, podendo ser transferida para o início de dezembro.
Ampliaçāo de descontos
Embora a estimativa inicial seja de R$ 90 bilhões em dívidas ofertadas, o governo não pretende necessariamente comprar todas as carteiras apresentadas.
A estratégia é definir um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores. Com isso, a expectativa é obter descontos superiores ao mínimo exigido de 90%.
A depender das propostas recebidas dos bancos e instituições financeiras, o governo poderá exigir deságios entre 93% e 95% durante o processo competitivo.
Quais dívidas poderão participar
Criado por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, o Desenrola 3.0 foi desenhado para atacar o estoque de dívidas antigas que dificulta a recuperação financeira de milhões de brasileiros.
Poderão participar carteiras que incluam:
- Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito;
- Débitos com atraso entre 720 e 1.645 dias, equivalente a aproximadamente dois anos e quatro anos e meio;
- Dívidas de cartão de crédito, incluindo modalidades rotativa e parcelada;
- Operações de crédito pessoal sem consignação em folha;
- Débitos de pessoas físicas e de microempreendedores individuais enquadrados nas regras do programa.
Quando a iniciativa foi lançada, o governo estimou que o universo de dívidas elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões. A projeção atual de R$ 90 bilhões refere-se apenas ao volume que poderá ser apresentado pelos credores nesta primeira convocação.
Renegociação após a compra das carteiras
Somente depois da realização do leilão e da eventual compra das dívidas pela União os consumidores poderão aderir às renegociações.
A proposta é que os descontos obtidos pelo governo na aquisição das carteiras sejam repassados aos devedores. Os consumidores poderão quitar os débitos à vista ou parcelar os pagamentos, embora, nesse último caso, haja cobrança de juros.
As condições definitivas, como prazos, taxas e regras operacionais, ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela regulamentação complementar.
O governo reforça que os consumidores não precisam procurar bancos ou instituições financeiras para participar desta etapa. As regras e os procedimentos para adesão às renegociações serão divulgados posteriormente.