Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

30 de Setembro de 2026

Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100.

Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.

O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.

Com o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11.

A medida faz parte da estratégia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

Outra frente de atuação é a Operação Carga Pesada, que reúne órgãos federais e Procons de todo o país para fiscalizar possíveis aumentos considerados injustificados nas margens de lucro.

De 21 a 25 de setembro, foram realizadas 241 ações de fiscalização:

• 87 ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP);
• 86 ações dos Procons;
• 12 ações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça;
• 30 ações conjuntas da ANP com Procons;
• 26 ações conjuntas da ANP com a Senacon.

A operação foi iniciada após uma reunião emergencial da Senacon com mais de 140 representantes de Procons.

Segundo o governo, a mobilização levou em consideração a alta recente dos combustíveis, dados de fiscalizações anteriores e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP.

Além das novas fiscalizações, a Senacon abriu 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras.

Os procedimentos foram instaurados a partir de autos de infração encaminhados anteriormente pela ANP.

A apuração busca verificar possíveis práticas abusivas relacionadas aos preços dos combustíveis.

Da Agência Brasil