Foto: Rosinei Coutinho/STF
Martha Imenes
O Brasil e o mundo acompanharam, estarrecidos, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15), marcada por discussões acaloradas entre ministros e pela falta de consenso sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O episódio, descrito por especialistas como um “triste espetáculo”, escancarou a fragilidade da mais alta Corte de Justiça e ampliou a crise interna que já vinha se desenhando.
Durante o julgamento, ministros trocaram acusações em tom elevado, obrigando a ministra Cármen Lúcia a pedir desculpas à população pelo destempero. As cenas desta terça muito se assemelharam a um bate-boca de compadres em final de festa em família. Em vídeo, a Folha produziu um vídeo compilando os bate-bocas entre os ministros. "Aprendiz de feiticeiro", "leviano" e "pixuleco" foram algumas das expressões usadas por ministros em confrontos.
A trégua obrigatória ocorreu após o pedido de vistas do ministro Flávio Dino, que adiou a decisão por até 90 dias, mas há expectativa de retomada já na próxima semana. O confronto entre Moraes e André Mendonça dominou os debates, enquanto o caso envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, trouxe à tona suspeitas de influência política e favorecimentos que atingem diferentes esferas do poder.
Analistas como Rafael Mafei (USP) e Ivar Hartmann (Insper) criticaram a demora e a falta de objetividade da Corte. Para Mafei, “não há sentido em gastar um dia inteiro de sessão para decidir questões preliminares”. Hartmann destacou que o excesso de poder dos relatores e as decisões monocráticas continuam sem mudanças concretas. Já Vera Karam (UFPR) alertou que a exposição negativa fragiliza a democracia constitucional e pode favorecer candidatos com tendências autocráticas.
A crise rapidamente ganhou contornos eleitorais. O presidente Lula afirmou que cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, evitar que o impasse atrapalhe o processo eleitoral. Em entrevista, Lula criticou o “debate na televisão” e defendeu uma reforma no sistema de Justiça. Já o senador Flávio Bolsonaro endureceu ataques, associando Moraes a Lula e afirmando que “sem os ministros do Lula no Supremo, a democracia vive”. Lembrando que o ministro Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
Bloqueio no WhatsApp
Além das discussões públicas, vieram à tona mensagens privadas entre ministros. Kassio Nunes Marques bloqueou Gilmar Mendes no WhatsApp após cobranças para que se declarasse suspeito no caso Master. Gilmar também trocou farpas com Luiz Fux, acusando-o de falta de postura institucional. Esses episódios reforçam a percepção de desarranjo e rivalidade pessoal dentro da Corte.
Para especialistas, a omissão do STF em decidir sobre a investigação contra Moraes pode influenciar diretamente o processo eleitoral. A falta de clareza sobre procedimentos regimentais e o acirramento das tensões internas expõem a Corte a críticas e fragilizam sua imagem perante a sociedade. Como resumiu a professora Vera Karam, “o tom das discussões mostrou muito mais o desarranjo da corte do que divergências jurídicas genuínas”.
Choques públicos e privados
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Gilmar Mendes vs. Kassio Nunes Marques: Gilmar pressionou Kassio a se declarar suspeito no caso Master, citando suposto envolvimento de seu filho. A troca de mensagens pelo WhatsApp terminou com Kassio bloqueando o decano, após acusações de “tramoias” familiares.
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Gilmar Mendes vs. Luiz Fux: Gilmar acusou Fux de antecipar votos em combinação com Kassio, o que chamou de falta de “postura institucional”. A resposta de Fux foi dura: “Ninguém nesse mundo diz pra mim como agir”.
Rivalidade entre relatores
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Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizam o embate mais visível. Mendonça pediu investigação contra Moraes, enquanto este se defende de acusações ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O confronto expôs divergências não apenas jurídicas, mas também pessoais.
Relembre o estopim da crise