AGU prepara ação para retirar Discord do ar após caso de suicídio

AGU prepara ação para retirar Discord do ar após caso de suicídio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Martha Imenes

A violência e casos de automutilaçāo e suicídio disseminados nas redes sociais levaram a primeira-dama Janja Lula da Silva a defender a reitirada do Discord do país. Dias antes a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia informado que ingressará com uma ação civil pública para suspender o funcionamento da rede social no Brasil. A medida foi confirmada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a sanção da lei que endurece punições para crimes digitais contra crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Digital.

Messias afirmou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, informações detalhadas sobre a plataforma para embasar o pedido judicial. “O Discord não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes. Vamos pedir sua responsabilização e retirada de uso pela sociedade brasileira”, declarou.

Suicídio na rede

A decisão de Messias e a manifestaçāo de Janja ocorreram após o episódio envolvendo uma adolescente de 13 anos que transmitiu seu suicídio ao vivo no Discord, em 22 de julho, em Naviraí (MS). Antes do ato, a jovem foi coagida por criminosos a torturar um gato. O caso desencadeou a operaçāo conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça, que resultou na apreensão de cinco menores e um adulto em cinco estados.

As investigações apontam que o grupo criminoso induzia adolescentes a práticas de violência extrema, automutilação e suicídio. O suposto líder seria um jovem de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro. Outro investigado é seminarista de um mosteiro em Pernambuco. Segundo a polícia, os criminosos chegaram a criar uma chave Pix em nome da vítima para financiar atos de automutilação.

Discord promete plano de açāo

Um dia após a afirmaçāo da primeira-dama, a plataforma pediu uma reunião à AGU. O Discord terá até a próxima segunda-feira (10) para apresentar à Advocacia-Geral da União (AGU) um plano de ação voltado à ampliação da proteção de usuários na plataforma. A medida foi definida em encontro realizado nesta sexta-feira (7), em Brasília, entre representantes da empresa e integrantes da AGU.

Durante a reunião, os representantes da rede social se comprometeram a assumir uma série de obrigações e responsabilidades alinhadas ao dever de cuidado e proteção. O protocolo em elaboração terá foco especial na defesa de mulheres, crianças e adolescentes e animais.

Falhas das plataformas

O secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Fernandes, destacou que o Discord descumpriu o ECA Digital e o Marco Civil da Internet, ao não interromper a transmissão nem notificar autoridades. Ele também apontou falhas na verificação da idade dos usuários. O Telegram também é alvo de investigação por participação em atividades do grupo.

O ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, reforçou a necessidade de vigilância ativa dos pais. “Redobrem a atenção no cuidado com os filhos, no contato com esses conteúdos, diante da gravidade dos eventos reportados”, alertou.

Veja abaixo os sinais mais comuns de quem está em risco de suicídio, como ajudar e onde buscar ajuda:

Sinais de alerta

“Os sinais são muito heterogêneos, existem pessoas que não vão mostrar absolutamente nenhuma diferença, e existem pessoas que vão sim mostrar”, destaca o psiquiatra Rodolfo Damiano, do Departamento e Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em entrevista ao G1.

No entanto, segundo o especialista, na maioria dos casos as pessoas falam antes sobre pensamentos de morte. “Não é verdade que as pessoas que falam não fazem”, destaca o psiquiatra.

No caso dos adolescentes, os sinais podem ser ainda mais difíceis de perceber porque podem se confundir com questões típicas da própria adolescência, ressalta a psicóloga Karen Scavacini, especialista em suicidologia e cofundadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio.

Especialistas destacam comportamentos que podem chamar atenção:

  • Mudança brusca de comportamento;
  • Falar, postar ou buscar conteúdos relacionados a suicídio;
  • Isolamento: família, amigos, eventos sociais;
  • Perda de energia;
  • Irritabilidade;
  • Descuido com a higiene pessoal;
  • Perda de prazer em atividades que antes a pessoa gostava.

Assim como o aumento de comportamentos impulsivos:

  • Aumento do uso de álcool e drogas;
  • Direção imprudente;
  • Colocar-se em situações de risco;
  • Deixar de tomar medicamentos necessários.

Como ajudar?

Além de conhecer os possíveis sinais de que a pessoa está passando por sofrimento emocional, é preciso saber o que fazer com essa informação. "Não adianta virar para o jovem e falar, 'você está de mimimi, te dou tanta coisa, você está precisando de uma pia de louça'", disse a psicóloga.

Segundo a especialista, a palavra-chave é escuta. “É uma conversa para muito mais para ouvir do que dar conselho ou solução. Uma conversa de acolhimento para tentar descobrir o que está causando aquele sofrimento, e, para a partir daí, incluir outras pessoas nesses cuidados - pode ser rede de apoio, amigos, ou profissional da área da saúde mental”, disse Scavacini.

O Ministério da Saúde também tem orientações de como ajudar pessoas em risco de suicídio:

  • Encontre um momento apropriado e um lugar calmo para falar sobre suicídio com essa pessoa. Deixe-a saber que você está lá para ouvir, ouça-a com a mente aberta e ofereça seu apoio.
  • Incentive a pessoa a procurar ajuda de profissionais de serviços de saúde, de saúde mental, de emergência ou apoio em algum serviço público. Ofereça-se para acompanhá-la a um atendimento.
  • Se você acha que essa pessoa está em perigo imediato, não a deixe sozinha. Procure ajuda de profissionais de serviços de saúde, de emergência e entre em contato com alguém de confiança, indicado pela própria pessoa.
  • Se a pessoa com quem você está preocupado vive com você, assegure-se de que ela não tenha acesso a meios para provocar a própria morte (por exemplo, pesticidas, armas de fogo ou medicamentos) em casa.
  • Fique em contato para acompanhar como a pessoa está passando e o que está fazendo.

Como buscar ajuda

Para quem precisa de apoio emocional, além de acionar a rede de apoio, o acolhimento inicial pode ser feito através do número 188, o número do Centro de Valorização da Vida (CVV), que é válido em todo território nacional e é gratuito.

Além disso, o site Mapa da Saúde Mental pode ser utilizado para encontrar um serviço mais próximo, trazendo informações sobre acolhimentos gratuitos ou de baixo custo.

Adolescentes e pessoas em sofrimento emocional devem procurar apoio em familiares, amigos, educadores e serviços de saúde.

  • CVV – 188: atendimento gratuito e sigiloso 24h

  • Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde

  • UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais

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